Sob vigilância: Anvisa proíbe comercialização de melatonina sublingual no Brasil
- Blog Nova Síntese
- há 6 dias
- 2 min de leitura
Agência aponta irregularidades e reforça regras para suplementos alimentares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de produtos de melatonina na forma sublingual em território brasileiro após identificar irregularidades relacionadas à formulação e à forma de divulgação desses suplementos. A medida inclui a suspensão da fabricação, venda, distribuição e propaganda desses produtos, com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores.
A decisão faz parte das ações de fiscalização da agência, responsável por regulamentar medicamentos, alimentos e suplementos no país.
O que é a melatonina
A melatonina é um hormônio produzido naturalmente pelo organismo, principalmente durante a noite, e está diretamente ligado ao controle do ciclo do sono. Ela é sintetizada pela glândula pineal e ajuda o corpo a reconhecer quando é hora de dormir ou acordar.
Nos últimos anos, o uso de suplementos de melatonina se popularizou em diversos países como forma de auxiliar pessoas com dificuldades para dormir ou com alterações no ritmo biológico, como trabalhadores noturnos ou viajantes que sofrem com o chamado “jet lag”.
No Brasil, porém, a substância é regulamentada apenas como suplemento alimentar, e não como medicamento.
Por que a melatonina sublingual foi proibida
Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada após a identificação de irregularidades na composição e na forma de apresentação do produto.
Entre os principais pontos apontados pela agência estão:
uso de ingredientes cuja segurança não foi avaliada para administração sublingual
divulgação com promessas terapêuticas não autorizadas
possível descumprimento das normas de rotulagem e regulamentação de suplementos
A forma sublingual, em que o produto é colocado sob a língua para absorção direta na corrente sanguínea, exige avaliações específicas de segurança e eficácia. Sem estudos adequados, esse tipo de apresentação pode representar riscos ao consumidor.
Regras para suplementos de melatonina no Brasil
A Anvisa permite a venda de melatonina no país apenas como suplemento alimentar e sob algumas condições específicas.
Entre as principais regras estão:
o produto deve ser destinado apenas a adultos
a quantidade máxima permitida é 0,21 mg por dose diária
suplementos não podem prometer tratar ou curar doenças
Qualquer produto que apresente alegações terapêuticas ou utilize formas de administração não avaliadas pode ser considerado irregular.
Fiscalização e proteção ao consumidor
A decisão da Anvisa reforça o papel da fiscalização sanitária no controle de produtos vendidos ao público. Mesmo itens considerados suplementos precisam cumprir normas rígidas para garantir segurança, qualidade e informações corretas aos consumidores.
Especialistas destacam que o uso de substâncias para melhorar o sono deve ser feito com orientação profissional, principalmente porque problemas de sono podem estar ligados a diferentes condições de saúde.
Conclusão
A proibição da melatonina sublingual no Brasil evidencia a importância da regulamentação de suplementos alimentares e da atuação dos órgãos de controle sanitário. A medida busca evitar riscos à saúde da população e garantir que produtos disponíveis no mercado atendam aos padrões de segurança estabelecidos.
Enquanto pesquisas sobre o uso da melatonina continuam avançando, a recomendação das autoridades é que consumidores busquem sempre produtos regularizados e orientação de profissionais de saúde antes de utilizar suplementos.
